MUNICÍPIO DE MATOS COSTA APARECE EM PRIMEIRO LUGAR.

 Todo ano, desde 2.006 a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) desenvolve estudos sobre Administração Pública de todos os municípios do Brasil, o IFGF (Índice Firjan Gestão Fiscal ), que acompanha o desenvolvimento sócio econômico dos municípios  Brasileiros.

É feito exclusivamente com base em resultados oficiais, da STN- Secretaria do Tesouro Nacional.

O objetivo é contribuir com uma gestão pública eficiente, de qualidade e democrática.Na semana passada, foi divulgado o resultado do IFGF- Índice Firjan de Gestão Fiscal, no Ranking Nacional referente a Gestão Fiscal do ano de 2016. Foram avaliados, 4.544 Municípios em todo o País onde vivem 177,8 milhões de pessoas, 87,5% da população brasileira. 1.024 Prefeituras não tinham as informações, ou não eram consistentes. Cinco indicadores foram avaliados. Receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida.

METODOLOGIA- Conceito "A"- gestão em excelência, Conceito "B"- Boa gestão, Conceito "C"-Gestão em dificuldade e Conceito "D"-Gestão critica.

MATOS COSTA EM NÚMEROS.

 Em Santa Catarina, dos 295 Municípios, 24 não foram avaliados, pelos mesmos motivos. Mato Costa, apesar de todas as adversidades, está numa posição de destaque, mostrando que é possível, através de uma Administração séria, os resultados aparecerem. No Ranking Nacional, de 4.544 Municípios avaliados, estamos na posição número 628 (Sexcentésima vigésima oitava). Em Santa Catarina na 81 (Octogésima Primeira colocação). Na Comarca de Porto União, dos três municípios Matos Costa aparece em primeiro lugar, dos sete municípios da ADR de Caçador SC, Matos Costa aparece em primeiro lugar, já na AMARP dos 15 municípios avaliados aparece em quinto lugar. No Indicador INVESTIMENTOS, que acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente liquida do Município, Matos Costa obteve a Trigésima Quinta colocação em Santa Catarina, e a posição 234(Ducentésima trigésima quarta) no Brasil. Nesse indicador, recebemos o conceito A, que significa Gestão de Excelência, na captação e aplicação dos recursos públicos.

EVOLUÇÃO DE MATOS COSTA NA ADMINISTRAÇÃO RAUL E PAULO.

2.012- No ranking nacional Matos Costa aparecia na posição 3.656, em 2.016 na posição 628, ultrapassou 3.028 municípios. Em Santa Catariana, o Município de Matos Costa estava na posição 281, e nesta última avaliação aparece na posição 81, ultrapassando 200 municípios catarinenses.

O Prefeito Raul Ribas Neto (PT), comemora o resultado e ressalta que desde 2.013 no seu primeiro mandato tem visado investimentos em todas as áreas, educação, saúde, infra-estrutura, assistência social, cultura entre outros investimentos.

 Na ponta de baixo do levantamento, aparece Calmon. A cidade do meio-oeste catarinense ficou com a segunda posição entre os piores resultados, atrás de Riachão do Bacamarte, na Paraíba, e de outros pequenos municípios de Pernambuco e do Pará.

O IFGF também registrou o menor número de municípios com excelente gestão. Como resultado desse alarmante quadro, mais de 2.091 cidades estão na ilegalidade, descumprindo pelo menos uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

NOVA UBS DE MATOS COSTA JÁ ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO.

REGIÃO

Na região o último ano de gestão dos prefeitos que deixaram os cargos em 31 de dezembro, Monte Castelo se destaca com a melhor gestão fiscal. Canoinhas fica em terceiro lugar no ranking regional, logo atrás de Matos Costa, curiosamente apontada como uma das cidades mais pobres do Estado, mas que teve alta taxa de investimentos no ano passado.

Canoinhas tem no item receita própria seu ponto frágil. Já no custo da dívida está seu melhor desempenho (veja ranking abaixo). Por ter uma taxa melhor de investimentos, superou Mafra. Em relação a 2015, Canoinhas melhorou no ranking (foi de 0,5843 para 0,5952).

Bela Vista do Toldo tem o pior desempenho fiscal na região. Papanduva, Porto União, Timbó Grande não aparecem no ranking por falta de dados.

De modo geral, com exceção de Monte Castelo e Matos Costa (conceito B), todos os demais municípios da região estão no conceito C do ranking, que aponta gestão com dificuldades.

 DEPENDÊNCIAS E MÁ GESTÃO.

Em 2016, apenas 136 prefeituras conseguiram ter mais de 40% de suas receitas oriundas da arrecadação de tributos municipais, revelando que a dependência crônica de transferência de recursos dos estados e da União é outro fator agravante para a gestão fiscal das cidades. No período, 81,6% tiveram conceito D na variável receita própria por não conseguir gerar nem 20% da própria receita.

Ao lado disso, as despesas com pagamento de pessoal têm asfixiado as contas públicas municipais. Somente 30% do total das cidades conseguiram ter boa gestão da folha de salários, contra 575 que desrespeitaram o limite imposto pela LRF; outras 406 destinaram 57% da receita para esses gastos. Com o orçamento comprometido, as prefeituras recorreram ao artifício de postergar o pagamento de despesas para o ano seguinte. Os restos a pagar se consolidaram como a principal fonte de financiamento do seu caixa.

Por ter sido ano eleitoral, em 2016 a maior parte dos municípios conseguiu ajustar suas contas para ter recursos suficientes a fim de liquidar esses gastos em 2017. Porém, ainda assim, 15% deles apresentaram problema de liquidez, fechando o exercício anterior com mais restos a pagar do que dinheiro em caixa, deixando em aberto uma conta de R$ 6,3 bilhões.

Já o endividamento continua não sendo um problema para a maior parte dos municípios. Além de serem proibidas por lei de contrair dívida com a União, as cidades têm dificuldade de obter crédito com instituições bancárias, o que justifica terem tido no indicador Custo da Dívida seu melhor desempenho.