A colheita, o transporte, a comercialização e o consumo do pinhão serão liberados em todo o Estado, a partir do dia 1º de abril, conforme prevê a Lei estadual Nº 15.457 de 17 de janeiro de 2011. O objetivo é garantir a reprodução da araucária, árvore ameaçada de extinção, que ocorre durante o primeiro semestre do ano. Além disso, a escassez de frutas nativas e outras fontes de alimento oriundas das florestas torna o pinhão, um recurso essencial para a fauna.
Infelizmente em Calmon SC a colheita, por parte de alguns já iniciaram no inicio do mês de março, deixando vários proprietários "irritados" com a falta desrespeito. Segundo eles, pessoas adentram os terrenos, retiram os pinhões verdes, além de quebrarem galhos, tornando assim quase impossível a colheita na data certa. Outros afirmam que além do pinhão, outros cortam cercas de arame, facilitando a o "extravio" do gado.
A coleta, o transporte, o depósito, a compra e a venda desta semente antes da data permitida, caracterizam em infração administrativa e multa mínima de R$ 500,00.
De acordo com o soldado Diego Kuster, biólogo da Polícia Ambiental, a polícia vem trabalhando durante o ano todo, a questão da conscientização para tentar evitar que a prática desta infração aconteça e que o meio ambiente seja prejudicado.
"A fiscalização deve ocorrer, mas o que precisamos é que as pessoas se conscientizem que isto é uma afronta ao meio ambiente, especialmente com relação a uma vegetação ameaçada e característica da Serra Catarinense. Esta conscientização tem sido uma tarefa bem difícil. Mas já notamos que gradualmente a comunidade vem respeitando as normas de proteção da Araucária, incluindo a sua semente, o pinhão", explicou.