A Secretaria Municipal de Educação de Matos Costa, realizou a primeira
entrega dos kits Emergenciais de Alimentação Escolar no dia 06/05 (quarta-
feira). Os kits entregues nessa primeira etapa foram de alimentos não
perecíveis, já na segunda etapa realizada no dia 20/05 (quarta-feira), os kits
continham frutas in natura, hortaliças ovos e carnes. No entanto foram
beneficiadas nesse primeiro momento 21 famílias, selecionadas pela Comissão
Intersetorial de Alimentação Escolar (CIAE) e aprovadas pelo Conselho da
Alimentação Escolar (CAE) atendendo aos critérios dispostos na Lei Federal N°
13.987, de 07 de abril de 2020, qual dispõem sobre destinação dos gêneros
alimentícios da alimentação escolar durante a suspensão das aulas, situação de
emergência do COVID-19. Os alunos atendidos estão matriculados no Centro de
Educação Infantil Sementinha do Saber e na Escola de Anos Iniciais Professora
Ana Maria de Paula, salientando ainda que os kits foram adquiridos com recursos
próprios do Município. Os Kits foram entregues no prédio da E. A. I. Professora
Ana Maria de Paula, com horários previamente agendados para evitar
aglomeração no local e atendendo as normas da saúde e vigilância sanitária. A
Nutricionista Tânia A. Rosa realiza o planejamento dos itens que devem compor os
kits considerando a faixa etária, número de crianças em uma mesma família, o
período de permanência das crianças na escola atendendo a promoção da
alimentação saudável e adequada, assim como todos os cuidados higiênico-
sanitários. Todas as ações realizadas nesse momento estão sendo
acompanhadas pelo CAE Municipal. Todo o plano de destinação e
operacionalização da distribuição levou em consideração as leis federais e
estaduais especificas para este fim, disponíveis para visualização no site do FNDE
ou no Blog Secretaria de Educação do Município
https://smematoscosta.blogspot.com/ para maiores esclarecimentos.