O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.
Sob gritos de "fora Cunha" ao chegar ao Salão Verde da Câmara, ele fez o anúncio da decisão em um pronunciamento, no qual ficou com a voz embargada ao se referir à família, que, segundo disse, foi alvo de perseguição.
Antes do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta de renúncia. Para fazer o pronunciamento, fez uma comunicação prévia ao STF que iria à Câmara, já que o ministro Teori Zavascki impôs a ele essa condição.
Ao se pronunciar, Eduardo Cunha fez a leitura da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).
"Estou pagando um alto preço por ter dado início ao imepachment. Não tenho dúvida que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment. Tanto é que o pedido de afastamento foi protocolado pelo procurador-geral da República logo após minha decisão de abertura do processo. Só foi apreciado em 5 de maio, numa decisão sem qualquer previsão constitucional", justififcou, em referência ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que se iniciou na Câmara sob a gestão dele.
Cunha afiirmou que decidiu atender aos apelos dos apoiadores e renunciar porque a Câmara, segundo disse, está sem direção.
"É público e notório que a Casa esta acéfala, fruto de uma interinidade bizarra. Somente a minha renúncia poderá por fim à essa instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente", declarou.
Réu
Investigado na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha
é réu em duas ações no STF e alvo de uma terceira denúncia ainda a ser
analisada. Ele também responde a um processo disciplinar no Conselho de
Ética da Câmara, que aprovou um parecer pela cassação do mandato.
O peemedebista comunicou a sua decisão em uma carta dirigida ao presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que é o primeiro-vice-presidente e ocupa interinamente a presidência.
A carta terá de ser lida em plenário e publicada no "Diário Oficial da Câmara". A partir daí, novas eleições terão de ser convocadas em um prazo de até cinco sessões do plenário, considerando tanto as de votação quanto as de debate, desde que cada uma tenha, no mínimo, 51 deputados presentes.
A renúncia foi anunciada após reiteradas negativas do próprio Cunha de que abriria mão do cargo, mesmo diante da perda de apoio gradual entre seus aliados.
Diversos líderes e aliados já tinham defendido publicamente a renúncia, não só pelo desgaste à imagem da Câmara, mas, principalmente, para tirar Maranhão da presidência interina.